Qual a verdade sobre o voto nulo?
Ninguém sabe, nem
mesmo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um passeio pela internet e pelo orkut propicia uma festa de aberrações na forma
de campanhas pela anulação. Afirma-se, por exemplo, que os pleitos (para cargos
majoritários ou proporcionais) seriam cancelados caso houvesse mais de 50% de
votos nulos. Isso é conversa fiada, avisa o TSE.
No caso da eleição para deputados federais, estaduais e senadores,
pode haver maioria folgada de votos nulos, que, ainda assim, os deputados
tomarão posse. Mesmo se tiverem meia dúzia de votos. A Constituição garante que
servem somente os votos válidos (excluindo-se os nulos e brancos) e ponto
final. Já no caso de presidente e governador, nem o TSE tem
certeza do que aconteceria. É que existem duas leis conflitantes sobre o tema.
A Constituição, de 1988, reza que valem só os votos válidos. Mas o Código
Eleitoral, de 1965, prevê a anulação em caso de mais de 50% de votos
nulos numa eleição majoritária. Se isso ocorrer, o impasse deve
seguir para julgamento do TSE e depois do Supremo Tribunal Federal (STF),
que decidiria ao sabor da pressão política.
A democracia no Brasil provavelmente
ficaria abalada. A insegurança política resvalaria
na economia, com os investidores estrangeiros retirando seus dólares do país.
Mas enquanto o voto
nulo ficar como quarta ou quinta preferência do eleitor,
por volta dos 10% dos votos, é difícil que vire pressão política.
Isso porque, para muitos especialistas, os políticos brasileiros pouco se
importam com o que o eleitor está pensando. “Poucos vão se impressionar, tal o
nível de desapreço à opinião do eleitor,
que se mede pelo cinismo com que políticos trataram os recentes episódios
de corrupção”, diz Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da
organização TransparênciaBrasil, entidade que reúne organizações não-governamentais de
combate à corrupção. “O voto de protesto chegou a fazer sentido na
ditadura. Hoje, não.”
Quando o país
votava escrevendo em cédulas de papel, era comum aparecerem entre os vencedores
personagens esquisitos, como o rinoceronte Cacareco, campeão de votos a
vereador de São Paulo em 1958, ou o bode Cheiroso, eleito vereador em
Pernambuco (veja outros casos na página a seguir). Hoje, sem a cédula de papel,
os bichos estão fora da votação.
Para protestar na urna eletrônica, ou se digita um número inexistente ou se
escolhe um candidato pitoresco. Mas, aí, o risco é grande. Em 2002,
por exemplo, 1,6 milhão de eleitores votaram no excêntrico Enéas Carneiro, do
Prona, para deputado federal. Ninguém pode dizer se os votos foram por
convicção ou deboche. O fato é que a expressivavotação de
Enéas garantiu, pelo critério de representação proporcional, que outros 5
candidatos de seu partido chegassem ao Congresso com ele. Alguns tinham menos
votos que o bode Cheiroso que conquistou os pernambucanos.
Sem se valer de
bichos ou candidatos diferentões, o voto nulo perde efeito. “Os corruptos não
darão a mínima. Estão blindados por seus partidos”, afirma o cientista
político Bolívar Lamounier.
Para ele, outro problema da anulação seria como identificar o voto de protesto
entre os que vêm de erros durante a votação. Lamounier fez
estudos sobre o pleito de 1970, quando houve uma chamada dos estudantes em
favor do voto nulo para desafiar a ditadura, e o de 1974, quando as lideranças
políticas já punham em dúvida esse expediente. “Conseguimos identificar o
protesto em apenas um terço dos votos inutilizados na cédula de papel. O
restante era decorrente de erro ou desinformação”, diz. “Hoje, com a urna
eletrônica, é impossível saber o que é voto de protesto.”
É por isso que a
maioria dos intelectuais e especialistas em política considera
o voto nulo uma bobagem. “Dar uma de avestruz, enfiando a cabeça na areia e
deixar o vendaval passar, é a melhor forma de comprometer negativamente o
futuro do país”, disse à Super o presidente do TSE,
ministro Marco Aurélio Mello. Para ele, já é suficiente fazer uma escolha
responsável, que diminua o poder dos corruptos. “O voto nulo só beneficia os
que cometeram desvios de conduta no exercício do poder.”
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Para o deputado
federal Fernando Gabeira (PV-RJ), se os sujeitos informados optarem por não
fazer escolhas, a eleição será decidida por cidadãos menos esclarecidos. “O
voto nulo vai favorecer patrimonialistas ou, melhor dizendo, ladrões. Eles têm
muito dinheiro para gastar nas campanhas políticas e contam com a desinformação
do eleitor”,
afirma.
Mas e se quem
votasse nulo fossem os menos informados, e não os eleitores conscientes? É o
que pergunta o jornalista Guilherme Fiúza. “O que é pior: o voto nulo ou o voto
entediado? Um eleitoradoentediado é capaz, por exemplo, de eleger uma
Rosinha Garotinho em primeiro turno”, escreveu ele em agosto no site No Mínimo.
Desse ponto de vista, o voto nulo não serve como protesto, mas como exercício
de consciência: se o eleitor não conhece os candidatos bem o suficiente para
votar neles, é melhor ficar quieto e não votar em ninguém. “O tédio pode ser
mais anárquico que a própria anarquia”, afirma Fiúza. Como você vê, há
argumentos suficientes para escolher um dos candidatos registrados noTSE ou
anular. O voto nulo pode ser um direito jogado fora, mas também uma escolha
consciente de quem não se sente apto para tomar uma decisão. Votando nulo ou
não, o que não vale é o eleitor não
pensar no que faz.
VOTE NULO
• Votar é um ato de
renunciar à própria liberdade. Não precisamos de líderes para nos impor leis e
criar regras que limitam nossos direitos.
• A democracia se
tornou um espetáculo de televisão. O eleitor escolhe
candidatos como produtos. É preciso negar esse sistema.
• Não é possível
mudar o sistema político por dentro dele. A política muda
as pessoas, levando qualquer um à corrupção.
• Os candidatos são
cada vez mais parecidos. A briga entre eles é falsa e serve para que ainda haja
esperança na democracia e para que continuem no poder.
• Se o eleitor não
está contente com nenhum candidato,
tem o direito de anular. É uma escolha legítima como qualquer outra.
• Política não
é só voto, também é pressão e participação pública. As eleições sugerem que não
há outra atitude política além do voto.
• Se o eleitor não
conhece os candidatos, corre o risco de votar em corruptos. Portanto, sua
melhor opção é anular.
NÃO VOTE
NULO
• É claro que
precisamos de líderes e representantes de nossas opiniões e desejos. Uma
sociedade sem líderes seria anárquica e acabaria em barbárie.
• O voto nulo tem
pouco valor como protesto, já que os políticos brasileiros não se importam com
a opinião do eleitor.
• Mesmo se a
maioria da população anulasse o voto, não haveria efeito nenhum, já que a
Constituição considera apenas os votos válidos.
• A corrupção no Brasil está
concentrada em alguns grupos. Basta evitá-los e conhecer bem os candidatos,
para a política melhorar.
• Anular é uma
atitude alienada, de quem não se importa com o rumo do país. Retirar-se
da discussão é
fácil, porém perigoso.
• A política não
é só voto, mas ele é uma peça importante para decidir os rumos do país e não
exclui outras formas de ação política.
• Se as pessoas
conscientes anularem o voto, a eleição será
decidida apenas pelos menos capacitados.
Fonte: http://super.abril.com.br
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